quinta-feira, 10 de junho de 2010

Deputados baianos processados no Supremo

Fernando teria desviado verbas de Santa Bárbara


Dos 57 parlamentares do Congresso Nacional alvos de processos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de tramitação do projeto Ficha Limpa (a partir de 29 de setembro do ano passado), três são baianos, e dois deles, se condenados, poderão ficar inelegíveis por oito anos,segundo as regras da lei recém-aprovada: Fernando de Fabinho (PP), réu em uma ação penal por suposto crime de responsabilidade, e Tonha Magalhães (PR), que responde a um inquérito acusada de crimes eleitorais.



O terceiro parlamentar baiano é João Carlos Bacelar (PR), que responde a inquérito de crime contra a honra. Pelas regras do Ficha Limpa, este tipo de crime não gera perda de elegibilidade. O levantamento publicado ontem foi feito pelo site CongressoemFoco. As ações contra baianos se originaram no Ministério Público Federal (MPF) da Bahia. O acompanhamento processual do STF dá poucas informações sobre os processos. A ação penal contra Fernando de Fabinho está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello.

Aberta em 25 de março, ela se relaciona a um suposto desvio de verba repassada à prefeitura de Santa Bárbara pelo governo federal para obras de saneamento básico,em 2005, quando o parlamentar era o prefeito do município. O inquérito que investiga Tonha Magalhães está sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Não há informações disponíveis ao público sobre esse processo, segundo o jornal A Tarde de ontem(9).

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