quarta-feira, 9 de junho de 2010

Projeto Ficha Limpa - Parlamentares baianos podem se tornar inelegíveis

De acordo com informações publicadas nos principais jornais da Bahia, três deputados federais baianos respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que dois deles, caso sejam condenados, poderão ficar inelegíveis por oito anos. A informação se baseia nas novas regras do projeto Ficha Limpa, aprovada recentemente pelo Congresso.
Podem ficar inelegíveis: Fernando de Fabinho (DEM), réu em uma ação penal por crime de responsabilidade e Tonha Magalhães (PR), que responde a um inquérito acusada de crimes eleitorais.
O terceiro parlamentar da lista é João Carlos Bacelar (PR), que responde a inquérito de crime contra a honra. Pelas regras do Ficha Limpa, este tipo de crime não gera perda de elegibilidade.
De acordo com o levantamento publicado na última terça-feira (28) pelo site Congresso em Foco, a ação penal contra Fernando de Fabinho, aberta em 25 de março, se relaciona a um suposto desvio de verba repassada à Prefeitura de Santa Bárbara pelo governo federal para obras de saneamento básico, em 2005, quando o parlamentar era o prefeito do município.

(Com informações são do A Tarde)

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