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Civilização Asteca - História da Civilização Asteca

Teotihuacán
Estamos diante de uma civilização que incorporou a arquitetura, o cálculo, a escrita, e a religião ao seu dia-a-dia. A confederação Asteca, em termos culturais, era uma degeneração de civilizações preexistentes, eles absorveram aspectos dessa cultura incorporando à sua.

Os Astecas, foram um dos povos mais civilizados e poderosos da América pré-colombiana. Ocuparam como se autodenominaram os habitantes do Vale do México (em uma ilha do Lago Texcoco), vieram para essa região, depois de uma longa e lenta migração. Chegaram de um lugar chamado Aztlán, situado no sudoeste do atual Estados unidos, onde viviam como tribos guerreiras nômades. Desde a Era Cristã, existiam civilizações urbanas, sedentárias e agrícolas na região a exemplo dos toltecas.
Os últimos a chegar ao refinado mundo do planalto mexicano foram os astecas sedentarizaram-se e mesclaram-se com os toltecas e a partir da aliança feita entre as cidades de Texcoco e Tlacopan, surgiu o "Império Asteca", tendo como centro a cidade asteca de Tenochtitlán. Cada uma das cidades-estados possuía o seu próprio rei, mas os astecas tinham o comando militar na época em que ocorreu a ocupação espanhola, o imenso império só reconhecia um chefe: Montezuma, o imperador asteca.

A partir de sua capital, Tenochtitlán (hoje a cidade do México, tinha uma população de 400.000 habitantes, na época, maior que qualquer cidade Européia, era uma vasta metrópole cercada de água, como em Veneza, com um labirinto de canais que atravessava em todas as direções), os Astecas controlavam um grande império que incluía quase todo o centro e sul do México. Foram guerreiros famosos, com uma organização militar muito desenvolvida.
Eles eram fortes, de pele escura, cabelos curtos e grossos, e rostos redondos. Assemelhavam-se a alguns grupos de indígenas que hoje vivem em pequenas aldeias perto da Cidade do México.
* Curiosidade: Quase todos falavam a língua Náuatle, que em determinadas palavras assemelha-se ao português, por exemplo; tomate e chocolate, que em Náuatle é tomatl, chocolete.

Teotihuacán
















Esta cidade Asteca apresentava um gigantesco conjunto arquitetônico, no qual se destacavam a "pirâmide do Sol" (60m de altura, 225m de lado na base quadrada, resultando em 1 milhão de metros cúbicos de terra revestida de pedra) e a "pirâmide da Lua" (42m de altura, 1600 m² na base).

Os Astecas construíram a pirâmide dos Ninchos de El Tajin, com 365 ninchos, um para cada dia do ano, e a célebre "pedra do sol", um imenso calendário solar.

















A conquista do México

















Os Astecas acreditavam que viria um grande Deus pelo mar. Quando os espanhóis então chegaram com suas caravelas, eles achavam que eles eram Deuses. Assim, a princípio, Montezuma, o imperador asteca, ofereceu vários presentes a Hernán Cortés.

Era comum na civilização asteca sacrificar humanos para celebrar os seus deuses, assim vários foram sacrificados, e apesar de parecer hoje bárbara essa atitude, na época era comum, e as pessoas iam felizes para seus sacrifícios (abaixo).












Depois, os astecas perceberam o real interesse dos espanhóis e então, juraram a seus deuses não deixar os invasores saírem com vida. Ocorreu então uma longa batalha durante dias e noites que foi responsável pela morte de várias pessoas (abaixo).




















Os espanhóis uniram-se aos índios tlaxcalas (povo dominado pelos astecas), mas sofreram uma destruidora oposição. Cortés ainda pediu a paz, porém negada pelos astecas. Escasseando a pólvora e os mantimentos os espanhóis recuaram.

Porém os brancos contaram com reforços e reorganizaram as tropas com mais 600 espanhóis, 40 cavalos e 1000 guerreiros tlaxcalas ansiosos para destruírem definitivamente seus inimigos de sempre. Entre os provimentos encontrava-se material para construir 13 embarcações para dar apoio às tropas no lago de Tenochitlán. Dessa vez a guerra foi longa e sangrenta.

Uma epidemia de varíola trazida como sempre pelos europeus estava causando uma mortalidade elevadíssima em Tenochtitlán. Além disso, famintos que Diaz descreveu como "tão magros, amarelos e sujos que era um dó vê-los", tinham de arrastar-se pelo chão em busca de raízes e arrancavam a casca das árvores para se alimentarem. A seguir, a resistência dos astecas enfraquecera a tal ponto que conseguiram entrar no centro da cidade. Capturaram Cualhtemoc, sucessor de Montezuma; Aos espanhóis, o México pertencia-lhes.

Lenda

Os astecas, de acordo com sua própria história lendária, surgiram de sete cavernas a noroeste da Cidade do México. Na verdade, esta lenda diz respeito apenas aos tenochca, um dos grupos astecas. Esta tribo dominou o Vale do México e fundou Tenochtitlán, que se tornaria a capital do império asteca, por volta do ano 1325 d.C. Conta a lenda que o deus Huitzilopochtli conduziu o povo a uma ilha no Lago Texcoco. Ali viram uma águia, empoleirada num cacto, comendo uma serpente. Segundo uma profecia, este seria o sinal divino para o local da construção de sua cidade.
Os tenochca começaram com um pequeno templo e logo tornaram-se os líderes da grande nação asteca. A primeira parte da história asteca é lendária. Mas o resultado das escavações arqueológicas e os livros astecas servem de base para um relato histórico verídico. A história possui um registro bastante autêntico da linhagem dos reis astecas, desde Acamapichtli, em 1375, a Montezuma II, que era o imperador quando Hernán Cortés entrou na capital asteca em 1519.

Fonte: www.historiadomundo.com.br

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Babilônios

O povo Amorita de origem na região sul do deserto árabe, migrou para a o sul da Mesopotâmia e ocupou a cidade da Babilônia.
As disputas entre Babilônia(Sobe governo amorita) e as demais cidades-estados mesopotâmicas, além de outras ondas invasoras, resultaram numa luta quase ininterrupta até o século XVIII a.C., quando Hamurábi, rei da babilônia, que reinou entre os anos de 1728 a 1686 a.C., realizou a completa unificação, conseguindo dominar toda a região, desde a Assíria, na Alta Mesopotâmia, até a Caldéia, no sul, fundando o primeiro Império Babilônico. Rapidamente, a capital babilônica transformou-se num dos principais centros urbanos da Antiguidade, sediando um poderoso império e convertendo-se no eixo cultural e econômico da região do Crescente Fértil.


Hamurábi, um dos principais reis babilônicos.


Primeiro Império Babilônico




Durante o seu governo centralizador e autoritário, Hamurábi desenvolveu a cidade de Babilônia(que até então, era uma pequena cidade do Eufrates), que se transformou na capital de seu império e em um dos mais importantes centros urbanos e comerciais da Antigüidade. Além disso, Hamurábi foi responsável por um importante conjunto de leis talhadas em um monumento de pedra conhecido como o Código de Hamurábi ou Lei de Talião. Esse instrumento jurídico, de forma geral, determinava a execução de penas que se igualassem aos prejuízos causados por algum delito, falha ou acidente.

Hamurábi também empreendeu uma ampla reforma religiosa, transformando o deus Marduk, da Babilônia, no principal deus da Mesopotâmia, mesmo mantendo as antigas divindades. A Marduk foi levantado um templo ao qual foi erguido o zigurate de Babel, citado pelo livro de Gênesis como uma torre para se chegar ao céu.

Mesmo consolidando esse conjunto de leis e conduzindo o crescimento e a prosperidade do Império Babilônico, após a morte de Hamurabi, o império entrou em decadência principalmente por causa das rebeliões internas e novas ondas de invasões, como a dos hititas e a dos cassitas. A desorganização do Império Babilônico promoveu o surgimento de vários reinos menores rivais, propiciando a ascensão dos assírios, a partir de 1300 a.C.
No ano de 1300 a.C., os assírios foram responsáveis por subjugar todos os reinos que outrora eram dominados pelos babilônicos.


Nabucodonosor


Somente no século VII a.C., a queda dos assírios em 612 a.c., mediante as investidas dos caldeus e medos possibilitou o reavivamento do Império Babilônico. Durante o governo de do Caldeu Nabucodonosor, a civilização babilônica viveu um período marcado por grandes conquistas militares e a execução de diversas obras públicas. Foi nessa época que os famosos Jardins Suspensos da Babilônia foram construídos, que figuram entre uma das principais construções arquitetônicas do Mundo Antigo.

Além disso, foi no governo de Nabucodonosor que os hebreus foram escravizados pelos babilônios. Esse episódio é marcado dentro da cultura judaica como o período do Cativeiro da Babilônia. Após a morte de Nabucodonosor, os persas realizaram a invasão da Babilônia.

Segundo Império Babilônico




Os caldeus, povos de origem semita, derrotaram os assírios e fizeram da Babilônia novamente a capital da Mesopotâmia.




Babilônia com a queda de Nínive tornou-se poderosa, virando a metrópole do oriente, com o progresso econômico foram erguidos templos, palácios, muralhas e os famosos jardins suspensos.




No centro da cidade foi erguida uma grande torre do templo, chamada “Zigurat”, que servia de posto de observação dos astros, pelos sacerdotes caldeus.

Assim nasceu o Império Neobabilônico, mais grandioso que o de Hamurábi, e mais de mil anos depois. Durante o reinado de Nabucodonosor (604 a.C. – 561 a.C.), o Segundo Império Babilônico viveu o seu apogeu. Foi a época das grandes construções públicas, como os templos para vários deuses, especialmente o de Marduk, as grandes muralhas da cidade e os palácios, a exemplo dos "Jardins Suspensos da Babilônia”, considerados pelos gregos como uma das maiores “maravilhas do mundo”.


Prisioneiros Judeos sendo levados para Babilônia.

Nabucodonosor também expandiu seu império, dominando boa parte da Fenícia, Síria e Palestina, e escravizando os habitantes do reino de Judá (Esdras, 20-1), que foram transferidos como escravos para a capital (“Cativeiro da Babilônia”).
O Segundo Império Babilônico não sobreviveu por muito tempo à morte de Nabucodonosor, sendo conquistado em 539 a.C. pelo rei persa Ciro I. A partir daí, a Mesopotâmia e seus domínios passaram a pertencer ao Império Persa.

Assírios x Babilônios

Dotados de um exército permanente, os assírios conseguiram dominar regiões que iam da região norte do Golfo Pérsico até o nordeste da África.




Ao longo o século VIII a.C., os assírios conseguiram empreender um período de expansão territorial seguido pelos reis Tiglat Falasar III, Sargão II, Senaqueribe e Assaradon.

Nesse processo de dominação dos povos mesopotâmicos, no entanto, os assírios tiveram que se deparar com a resistência dos babilônicos, povos do sul da Mesopotâmia fortemente representados pelas tribos dos caldeus e elamitas.

Ao longo do século VII a.C. , os caldeus conseguiram estabelecer forte pressão contra os assírios. Contando com a aliança dos elamitas, os caldeus procuraram pôr fim ao domínio assírio naquela região. No entanto, o forte preparo militar assírio acabou aniquilando a oposição dos elamitas.

O Rei Assurbanipal atacou o rei de Elam. A guerra com os elamitas foi longa e, em 639 a.C., os assírios venceram a última batalha. Toda a região de Elam foi destruída e a capital saqueada. O zigurate de Susa foi destruído e os templos, profanados e saqueados.

Nesse momento, abriu-se o contato com o povo medo, que contava com poderosos exércitos.


Nabopalassar, durante o cerco de Nínive.


Depois da morte do grande rei Assurbanipal em 627 seu filho Sinsariscum foi declarado rei, mas seu irmão Assur-Etelli-Illani conseguiu ocupar o trono em Nínive, enquanto Sinsariscum ficou com suas tropas na região leste do país. Um dos seu generais, o comandante e governador da província da Babilônia Nabopolasar aproveitou a confusão, traiu Sinsariscum e depois de duas vitórias com a conquista de duas cidades ele foi declarado rei de Babilônia.

Mas Sinsariscum manteve seu domínio sobre uma parte considerável do território babilônio e em 623 a.C. venceu também por cima de seu irmão Assur-Etelli-Illani, que morreu. Por poucas semanas um outro irmão Sin-Sum-Lisir ocupou o trono, mas logo Sinsariscum conseguiu o trono. A Assíria foi enfraquecida pela guerra civil e circundada por inimigos como os medos, os babilônicos e o Egito. Em 616 a.C., Nabopolasar conduziu suas tropas ao longo do rio Tigre e sitiou Assur, porém viu-se obrigado a desistir, em parte devido ao apoio surpreendente que os assírios receberam do seu antigo inimigo Egito sob faraó Psamético I.

Foi então que, em 614 a.C. , Nabopolasar aproximou-se do Medos (referidos como umman-manda, nas "Crônicas Babilônicas"), uma tribo aguerrido, cujo poderío de encontrava em pleno processo de expansão. A aliança formalizou-se em Assur (tomada após três investidas), mediante o casamento do príncípe Nabucodonosor, filho de Nabopolasar, com uma princesa meda, filha do rei Ciáxares, chamada Amuhea (segundo Abideno, citado por Eusébio).


Cerco de Nínive.


Em 612 a.C., os aliados convergiram sobre Nínive e, após um longo cerco, afinal conquistaram a orgulhosa capital da Assíria. A cidade foi devastada e o rei assírio, Sin-shar-ishkun, desapareceu entre as chamas ateadas pelos invasores. Seu sucessor e filho ou irmão, Assur-uballit II, ainda tentou resistir em Harran, com o apoio dos egípcios, mas essa cidade também caiu, três anos depois (609 a.C.).

Arte

A civilização babilônica atingiu seu apogeu, depois da reconstrução da cidade por Nabucodonosor II, que reinou de 605 a 562 a.C. e transformou a Babilônia em uma das maiores cidades da Antiguidade.




Possivelmente ele foi o responsável pela construção dos conhecidos Jardins Suspensos – terraços elevados, irrigados pelas águas do Rio Eufrates.




Outra preciosidade babilônica são os “animais-humanos”, principalmente leões com asas de águia. Este leão alado, muito encontrados nos objetos artísticos, é um verdadeiro símbolo deste povo. Eles são vistos com frequência, nas pinturas, em combate com o deus protetor da cidade, Marduque. Alguns profetas associam o Rei Nabucodonosor com imagens semelhantes. O leão, rei dos animais, e a águia, que governa os pássaros, simbolizam o apogeu do império babilônico, o poder e a glória. Os “animais-humanos” são assim chamados porque, no Antigo Testamento, no qual são muito mencionados, eles são descritos como entes fantásticos com expressões humanas e corpos de animais. Muitas passagens abordam estas figuras, também conhecidas como “quatro gênios”. O aventureiro Henry Layard, ao analisar esta região, encontrou a primeira destas estátuas, construídas há milhares de anos. Foi necessário recorrer ao esforço de mais de trezentos homens para erguê-la do veículo no qual havia sido transportada, tamanha a sua grandiosidade.

A relação entre as citações da Bíblia e estas descobertas revelam que estas obras detinham um profundo significado para esses povos ancestrais, mas não há um consenso sobre ele. Alguns afirmam que estes seres eram deuses dos assírios, portanto protegiam os palácios reais. Outros pesquisadores asseveram que as estátuas são mais antigas e talvez remontem às construções dos sumerianos, assumindo assim um teor espiritual.




A arquitetura babilônica tem sua melhor definição na observação da Porta de Ishtar, edificada provavelmente em 575 a.C., uma imponente estrutura de tijolos recoberta de esmalte, a mais majestosa das oito portas que eram usadas como entrada para a Babilônia. Ela hoje se encontra no Museu Staatliche, na ex-Berlim Oriental. Os Jardins Suspensos também são um exemplo da riqueza arquitetônica característica desta cultura. Alguns dizem que foram construídos para consolar a esposa dileta de Nabucodonosor II, Amuhea, saudosa de sua terra natal, a Média. Infelizmente, não resta nenhum sinal concreto dos jardins. Eles são conhecidos através das detalhadas descrições de historiadores gregos, como Berossus e Diodorus, embora também estes não os tenham visto pessoalmente. Arqueólogos trabalham incansavelmente para encontrar vestígios que indiquem efetivamente sua localização.

Religião


Marduk


Durante o seu segundo império, Marduk foi considerado o maior deus nacional. Porém em todos os períodos sempre se acreditou em milhares de demônios invisíveis que espalhavam o mal e cegavam os homens. Suas características gerais eram:

· Politeísmo;
· Desprezo pela vida além-túmulo;
· Crença em gênios, demônios, heróis, adivinhações e magia;
· Sacrifício de crianças e praticas de orgias sexuais.

Para eles, os gênios bons, ajudavam os deuses contra os malignos demônios, contra as enfermidades e a morte. Os seres mortais viviam a procura de saber a vontade dos deuses, manifestada em sonhos, eclipses e o movimento dos astros. E deram origem a astrologia.

Economia

A base da economia era a agricultura. A construção de canais era controlada pelo Estado. Utilizavam arado semeador, a carroça de rodas e a grade. Sua situação geográfica não lhes era propícia, pois eram escassas as suas matérias-primas, o que favoreceu os empreendimentos mercantis. As caravanas de mercadores saíam para vender suas mercadorias e iam em busca de marfim (da Índia), cobre (do Chipre) e estanho (do Cáucaso).

As transições comerciais eram feitas à base de troca, e, em alguns casos, usavam-se barras de ouro e prata.

Política

Tanto o regime dos assírios quanto a dos caldeus era a monarquia absoluta. O poder estava centralizado nas mãos do rei, que também era o chefe militar, administrador, legislador supremo, sacerdote máximo e supervisor do comércio. A sociedade era hierárquica na seguinte sequência: o rei, nobres, sacerdotes estudados em ciências, comerciantes, pequenos proprietários e escravos.

A Babilônia tornou-se a maior cidade caldaica (o termo vem de "Caldéia" - a parte sul e mais fértil da Mesopotâmia, onde se localizava o Império. -) de toda a Ásia, graças ao seu extraordinário desenvolvimento no comércio. Após a morte de Nabucodonosor, o Império Caldeu declinou, a principal causa, a corrupção. O Império tendo se tornado sede de grandes riquezas e refinamentos, tornou seus governantes, sedentos de ainda mais luxo, fazendo-os se esquecerem de sua cidade, o que fez relaxarem suas defesas. Em 539 a.C. Ciro II da Pérsia aproveitou-se da situação da cidade e atacou-a, conquistando-a.

Períodos

O Império da Babilônia pode dividir-se em dois períodos distintos:
. o primeiro iniciou-se no ano 1.728 a.C. e finalizou em 1.513 a.C.,;
. o segundo foi de 614 a.C. a 539 a.C..

Fontes: Mundo Educação / Wikipédia / Guerras Brasil Escola
Edição: Valter Pitta

Freira enfrenta ameaças de morte por apoiar sem-terra em MG

Quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Geralda Magela da Fonseca, conhecida como "Irmã Geraldinha", vem apoiando a mobilização de dezenas de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pela desapropriação de fazenda em Salto da Divisa (MG).

Para algumas pessoas, o ano que começou poderia realmente ser diferente e trazer momentos mais agradáveis, como sugere o cordial cumprimento de "feliz ano novo". Geralda Magela da Fonseca, freira católica da Congregação Romana de São Domingos (CRSD) que atua no Norte de Minas Gerais mais conhecida como "Irmã Geraldinha", é uma delas.

Nos últimos três anos - e especialmente em 2009 -, a religiosa conviveu com insistentes ameaças de morte. Integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Geralda vem dando suporte a posseiros e dezenas de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Acampamento Dom Luciano Mendes, em Salto da Divisa (MG), no Vale do Jequitinhonha.

Nascida e criada em São Domingos do Prata (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), a freira de 47 anos, que tem 15 irmãos e exerce o cargo de vice-presidente do Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (GADDH) local, chegou a receber três ameaças por telefone num único dia.

"Quando me ameaçam, por trás da minha pessoa está o movimento. Eles sabem que, diminuindo a minha coragem de continuar com as lutas de conscientizaçã o e de busca da justiça para resolver a situação [de exclusão social], o movimento pode ter uma queda ou pode até desistir da caminhada", declara irmã Geraldinha, em entrevista à Repórter Brasil.

Desde 26 de agosto de 2006, ela acompanha e apoia a luta do MST pela desapropriação da Fazenda Monte Cristo, de 1,3 mil hectares, que já foi considerada improdutiva por dois laudos recentes. Sob intervenção em decorrência de irregularidades, a Fundação Tinô da Cunha se apresenta como dona da àrea. A entidade tem conexões com o atual prefeito de Salto da Divisa (MG), Ronaldo Cunha (DEM), da família Cunha Peixoto.

Irmã Geraldinha relembra as mortes de trabalhadores rurais no Massacre de Felisburgo, em 2004, e revela precoupação com a intensificação do clima de insegurança. O primeiro Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado pela freira em novembro de 2008. No começo de 2009, ela saiu em defesa de posseiros que vivem na Fazenda Monte Cristo e também foram ameaçados.

A partir do final de julho do ano passado, as ameaças se tornaram ainda mais frequentes. Segundo ela, novos BOs foram protocolado. Descobriu-se, então, que as ocorrências feitas em Salto da Divisa (MG) não estavam sendo encaminhados para a central da polícia de Jacinto (MG). No último dia 28 de outubro, houve uma audiência preliminar com a presença de alguns acusados, que foi seguida de mais ameaças. A irmã, porém, conseguiu reunir testemunhas e promete seguir em frente para ver quem está por trás disso.

Representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) já estiveram no acampamento para verificar a situação e uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG) já foi realizada na Câmara Municial de Salto da Divisa (MG) para tratar do conflito agrário local.

A decisão mais importante dobre o caso, porém, permanece na responsabilidade do juiz Weliton Militão dos Santos, da 12ª Vara Federal Agrária de Belo Horizonte (MG). O processo nº 2006.38.00.008835- 0, que trata da desapropriação da Fazenda Monte Cristo, ainda não recebeu parecer do magistrado.

"O latifúndio não deixa o desenvolvimento chegar no Vale do Jequitinhonha" , afirma a religiosa da CPT. Eles não querem de jeito nenhum ceder a terra para a reforma agrária. Não aceitam que o processo de desapropriação da terra esteja caminhando", completa. Para ela, apenas a mobilização da sociedade civil pode mudar esse quadro de concentração. "O poder público pode fazer uma parte, mas o povo tem que despertar para a organização, que é a base para pressionar para que a situação seja resolvida".

Confira trechos da entrevista concedida por irmà Geraldinha à Repórter Brasil em meados de dezembro de 2009, na capital federal:

Repórter Brasil - Como está a situação atual em Salto da Divisa (MG)?

Geralda - A situação é de insegurança. No início deste mês [dezembro de 2009], uma pessoa fez ameaças dizendo que eu merecia morrer pelas coisas que eu vinha fazendo. Este trabalho de conscientizaçã o das famílias em busca dos seus direitos visa desembocar na desapropriação de terras improdutivas para reforma agrária e causa muito incômodo.
No dia que eu estava saindo de lá, o próprio sargento [da Polícia Militar] disse para que eu tomasse cuidado por que a situação depende de cuidados muitos especiais da minha parte. Tenho de evitar que ocorra qualquer "acidente", que não haja qualquer negligência da minha parte no que se refere à segurança que possa resultar na supressão da minha vida.


"Eles sabem que, diminuindo a minha coragem de lutar, o movimento pode ter uma queda"

Mas a senhora conta com proteção policial?

Sim. Na região, estamos recebendo o acompanhamento do sargento e dos comandantes que dão cobertura quando a gente precisa. Lá no Acampamento Dom Luciano Mendes, onde eu fico uma boa parte do meu tempo, eles estão sempre fazendo a ronda, passando várias vezes ao dia. Antes disso, tivemos a proteção, por um tempo, da Polícia Civil. Os agentes [da Polícia Civil] entraram em greve e a Polícia Militar passou a fazer a guarda.
Mas, na verdade, é o movimento [no caso específico, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)] que está sendo ameaçado. Quando me ameaçam, por trás da minha pessoa está o movimento. Eles sabem que, diminuindo a minha coragem de continuar com as lutas de conscientizaçã o e de busca da justiça para resolver a situação [de exclusão social], o movimento pode ter uma queda ou pode até desistir da caminhada.
Os acampados podem desistir do acampamento e voltar para a rua em função das ameaças e do medo. São pessoas de famílias humildes, pobres, que têm dificuldades. A maioria é de analfabetos. Eles dependem de alguém. E esse alguém, neste momento, sou eu, que estou lá contribuindo para a reflexão sobre os direitos que eles têm, para que eles possam realmente conquistar aquela área por meio da reforma agrária.
Em que pé está o processo da fazenda reivindicada pelos sem-terra?
A Justiça é muito lenta no Brasil. E, sobretudo no caso desta fazenda [Monte Cristo], ela parece mais lenta ainda por causa do poder que a família latifundiária [Cunha Peixoto] tem em relação ao Judiciário. Eles têm ainda muitos defensores na área política. E o povo de lá fica, de certa forma, desprotegido.
Foi feito um primeiro laudo do Incra que atestou a improdutividade da terra. Houve a contestação dos ditos "proprietários" , que encomendaram um segundo laudo. Isso foi em 2006. Este segundo laudo, que só foi concluído no início de 2009, também deu que a terra era improdutiva. Agora a questão está nas mãos do juiz federal [da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), responsável por conflitos agrários], aguardando parecer. Depois o processo será devolvido ao Incra para dar encaminhamento à desapropriação da fazenda.

Quantas famílias estão mobilizadas no Acampamento Dom Luciano?

A ocupação foi feita com quase 200 famílias [em 2006]. Hoje, com tantas ameaças e perseguições, foi instalado um clima de insegurança e muitos voltaram para a cidade. Alguns mudaram para outras cidades, preocupados com as possíveis perseguições por terem participado da ocupação. Nós estamos atualmente com 80 famílias no local. Essas 80 famílias estão resistindo com muitas dificuldades justamente por causa das ameaças.
O povo está muito preocupado. E uma das preocupações principais diz respeito à minha segurança. Eles falam que "se for para você perder a vida, a gente prefere desistir da terra". Temos trabalhado muito em cima disso: digo que "nem eu vou perder a vida e nem eles vão desistir da luta". E a luta é para vencer. Com fé em Deus e a união do povo nós vamos vencer, sim, e conquistar esta área. Esta área, na verdade, seria para essas 80 famílias, que estão há três anos e meio debaixo da lona preta. Mas há condição de assentar até mais por que existem muitos outros sem-terra sonhando também.


"A pobreza, a meu ver, está vinculada aos grandes latifúndios existentes no Vale do Jequitinhonha"

Como se explica essa forte associação existente entre o Vale do Jequitinhonha e a pobreza?

A pobreza, a meu ver, está vinculada aos grandes latifúndios existentes naquela região. O latifúndio não deixa o desenvolvimento chegar. Eles têm grandes extensões de terra. Cerca de 90% das terras de Salto da Divisa (MG) estão na mão de duas famílias, que inclusive têm laços de parentesco.
Isso prejudica muito, pois os pobres continuam cada vez mais pobres e os ricos, cada vez mais ricos. E a maior parte das fazendas é improdutiva. Não há máquinas e o gado é pouco. Não existe um vínculo empregatício dos trabalhadores dessas fazendas. Não são empregados de carteira assinada. São justamente pessoas que passam por lá [os chamados peões de trecho, que muitas vezes acabam aliciados para o trabalho escravo]; um ou outro têm empregados com carteira assinada.
Diante disso, o desenvolvimento só vai caindo. Em vez de melhorar, só cai. Mas é uma região muito rica. As terras produzem muito bem quando se planta. No Acampamento Dom Luciano Mendes, numa pequena área de 25 hectares [da Fazenda Manga do Gustavo, próximo à Fazenda Monte Cristo], o grupo consegue produzir para uma boa parte da sustentação daquelas famílias: com horta comunitária, plantação de milho, feijão etc. Se houver investimentos, com certeza haverá uma produção substantiva que poderá ajudar a solucionar o problema da pobreza na região do Vale do Jequitinhonha.
A produção para o bem comum não faz parte do latifúndio. Se fizesse, o plantio poderia mudar toda a imagem do Vale do Jequitinhonha. Acredito que os órgãos competentes se mobilizarão para que a reforma agrária se torne realidade não só em Salto da Divisa (MG), mas em toda a região, que é chamada de Vale da Miséria. O Vale do Jequitinhonha há de se tornar o Vale da Felicidade, da Produtividade e da Solidariedade: da repartição de riquezas.

Existem outros núcleos de mobilização por terra na região?

Na cidade mesmo de Jequitinhonha (MG), um acampamento se tornou, no começo de 2009, Assentamento Franco Duarte. Eles já estão com a terra dividida para as famílias, que estão construindo suas casas. Lá, o processo está caminhando. Em Felisburgo (MG), onde houve há cinco anos um massacre de sem-terra [pistoleiros destruíram o acampamento local, mataram cinco pessoas e deixaram outros 11 feridos], o processo de desapropriação também já se deu. Eles já vão receber a terra e serão beneficiados.
Mas o que ocorreu em Felisburgo (MG) não deixa de ser, ao mesmo tempo, um sinal que nos deixa amedrontado. Trata-se de uma referência negativa e preocupante. Assim como aconteceu lá, também pode acontecer em outros lugares. Membros da Justiça nos dizem que "não tem nada, não; são ameaças bobas". Os mesmos tipos de ameaça foram feitos lá e a Justiça não deu atenção. E aí houve aquele triste massacre...
Em Rubim (MG), existe também um outro assentamento que foi criado há mais de um ano meio. Tudo isso na mesma região do Vale do Jequitinhonha. Esses grupos organizados já conseguiram suas terras. Em Almenara (MG), existe o Acampamento 16 de Abril. Eles estão lutando para adquirir a terra e o processo de desapropriação da área ainda está em andamento.
A região tem muitas fazendas improdutivas. São grandes propriedades. É preciso que o Incra tome a sua posição, faça a avaliação, e dê uma destinação para essas fazendas. Assim como são muitos os sem-terra nos núcleos urbanos passando necessidade. Com certeza, se o Incra desapropriar, haverá muita gente disposta a produzir nessas terras improdutivas.
A maior parte das pessoas que moram nas cidades da região saiu da área rural. Os fazendeiros conseguiram colocar o gado e o ser humano saiu. Foram empurrados para as cidades, sem direito a nada. E lá estão. Alguns conseguem arrumar emprego, mas quem não consegue passa necessidade.

Como será possível superar esse quadro de ameaças?

O que vai quebrar isso mesmo é a organização do povo. O poder público pode fazer uma parte, mas o povo tem que despertar para a organização, que é a base para pressionar para que a situação seja resolvida.


"O poder público pode fazer uma parte, mas o povo tem que despertar para a organização"

Todos esses grupos que se organizaram, ocuparam as áreas e fizeram pressão são demonstrações de que a conscientizaçã o do povo é cada vez maior na região. Alguns até já conseguiram a terra. Isso vai, pouco a pouco, quebrando o poderio do latifúndio improdutivo. Era muito pior há algum tempo, segundo as pessoas contam. Matava-se com mais facilidade. Emboscadas eram feitas para colocar medo nas pessoas. Hoje, isso já diminuiu.
Eu não sou da região. Sou de perto de Belo Horizonte (MG). Acho muito estranho quando as pessoas contam que foram vítimas dessas emboscadas no final da década de 90.
Um senhor contou outro dia que, em 1997, teve os pneus do seu carro estourados por tiros. Ele estava junto com o advogado, preparando a papelada que seria usada para entrar com um processo contra um fazendeiro, depois de ter deixado uma propriedade da região sem direito a nada.
Diante das ameaças de pistoleiros que atiraram contra seu veículo, ele acabou entregando documentos. Mesmo assim, ele conseguiu recuperar parte da papelada e insistiu na tentativa de receber seus direitos na Justiça. Desta segunda vez, as provas foram retiradas pelos mesmos pistoleiros das mãos do próprio juiz. Resultado: ele nunca mais conseguiu recuperar os documentos e não conseguiu fazer a denúncia.
Na realidade, o próprio advogado dele teve medo. Disse que era "melhor a gente deixar para lá porque podemos perder a nossa vida, pois eu também perderei a minha vida se a gente continuar com isso". Saiu da cidade por um tempo e depois voltou. Até hoje tem medo que alguém apareça uma hora e tire a vida dele. A história recente desse senhor é uma comprovação do que eles são capazes de fazer com quem simplesmente pede justiça.
Aí a gente percebe quanto é forte a questão do latifúndio. Eles não querem de jeito nenhum ceder a terra para a reforma agrária. Não aceitam que o processo de desapropriação da terra esteja caminhando, que são grandes as possibilidades de entrega da terra às pessoas humildes, para que elas conquistem a liberdade de consciência e a liberdade de produzir na sua própria terra, sem depender dos detentores do poder para sobreviver.

Pressionado, Arruda deixa maçonaria

Quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Acusado de comandar um esquema de corrupção no Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda pediu nesta terça (5) o desligamento da Loja do Grande Oriente de Brasília, onde ocupava o grau de “mestre”. A iniciativa do governador antecipou a decisão de seus colegas maçons de expulsá-lo, por infringir um dos princípios básicos da ordem, que deve ser voltada para o resgate da dignidade das pessoas. Arruda ingressou na maçonaria em 2001, antes do escândalo do painel no Senado Federal onde renunciou ao cargo para não ser cassado. Procurada, a assessoria do governador limitou-se a dizer que ele agiu “para evitar constrangimentos” .

Itacaré, o "paraíso tropical", entregue ao "Deus dará"

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Comerciantes e empresários do turismo de Itacaré estão indignados com a falta de administração do Prefeito eleito, Antonio Damasceno (PC do B), o popular "Tonho de Anízio".

Um ano de governo se foi e Itacaré, que já se encontrava abandonada nas mãos do ex-prefeito Jarbas Barbosa (DEM), consegue estar pior ainda.

O Prefeito contrata pessoas da cidade para trabalhar, inclusive realiza concurso público sem divulgar na mídia, para que não haja concorrência com candidatos de outras cidades e dê mais oportunidade aos chamados "nativos" e "adotivos", mas não os qualifica para estarem aptos em assumir os cargos.

A coisa mais difícil é encontrar o Prefeito na cidade. Idêntico ao anterior, que morava em Salvador e vinha na cidade somente de 15 em 15 dias.

Funcionários que fizeram empréstimo em uma financeira estão com seus nomes incluídos na lista de inadimplentes do SPC/SERASA porque, apesar de estarem sendo descontados em seus salários as parcelas do empréstimo dconsignado, estas não estão sendo repassadas ao banco, além de haver funcionários sem receber seus salários, segundo noticiário televisado no BA TV, da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Globo.

Vários funcionários municipais tem outra atividadeem hora de estarem prestando serviços ao município. Existem fiscais motoboy, taxista, vendedor de cachorro-quente, entre outros, recebendo salários da Prefeitura, mas, trabalhando em outros serviços particulares. Existem inúmeras portas comerciais abertas sem os respectivos alvarás, numa concorrência desleal àqueles que possuem os alvarás, a fiscalização não trabalha e a Prefeitura se queixa de queda de arrecadação.

Enquanto as pousadas legalizadas encontram-se com 50% de reservas para o verão, vários flats sem autorização e sem recolher os devidos impostos, podem oferecer preços bem abaixo do mercado, estando todos lotados e a fiscalização nada faz, ignorando aqueles que geram emprego e renda o ano todo.

O setor de saúde continua o caos. Enquanto isso, as ambulâncias são vistas estacionadas no shopping.

Desde a administração anterior, animais são vistos à solta pela cidade e praias, comendo e espalhando o lixo pelas ruas. Nada é feito.

O responsável pela Ouvidoria recolheu contribuições dos empresários para colocar combustível na máquina, espalhar a terra nas ruas e substituir as lâmpadas queimadas. Muito mal passaram à máquina!!! Ficaram até de apresentar prestação de contas, até hoje nada! Foi solicitada a poda das árvores, o que não aconteceu. Os turistas continuam transitando no escuro e correndo riscos.

Apesar de Itacaré ser uma cidade criada por quilombolas, e isto está na história do Brasil, apareceram alguns "indios" do paraguai dizendo que lá foi terra indígena, inclusive apresentando carta da FUNAI, mas, sua legibilidade não foi investigada pela Prefeitura.

Segundo denúncias, vários funcionários, contratados, efetivos e secretários, estão recebendo seus salários, mas não trabalham.

A coisa está feia. Ou melhor: continua cdomo dantes no quartel de Abrantes. Essa situação em Itacaré perdura por 5 ou 6 gestões.

Veja a carta que a ACERTI (Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Tirístico de Itacaré) enviou ao Prefeito:

Excelentíssimo Prefeito Sr. Antonio Mário Damasceno



Em sua posse, o Senhor designou um representante da ACERTI para assumir a Secretaria de Turismo e disse que este seria um Governo aberto a sugestões. Diante dessa afirmação, nos sentimos a vontade para fazer alguns comentários, avaliações e sugestões, atendendo o desejo e a colaboração dos comerciantes e empresários do Turismo.



Setor de Administração: - Senhor Prefeito, entendemos que devemos sempre buscar geração de emprego para qualidade de vida e dignidade humana. Nada mais justo que o Senhor queira empregar as pessoas da terra, os nativos, e que tudo estaria bem ou sem problemas, se estes estivessem qualificados e soubessem o que fazer, coisa que não está acontecendo. O que percebemos (população local - nativos e adotivos) no setor de administração é que ninguém sabe ao certo o que está fazendo.... ou para onde deve ir.....que direção tomar o barco (lembre-se que estamos TODOS dentro deste barco), junto com o comandante e a tripulação, passageiros seguindo uma carta de navegação.

A cidade em sua gestão começou bem... Mas sua ausência do Município, tem prejudicado e muito o andamento e direcionamento de alguns setores. Em face disto, seguem alguns comentários e indagações que estamos vendo e escutando nas ruas, e que gostaríamos de ouvir do Senhor a verdade: Escândalo do nome dos funcionários no SPC e Serasa, devido aos repasses que não ocorrem da Prefeitura para o referido banco, isso procede??? Saiu no BA-TV, o Senhor viu??? Funcionários sem salários?



Setor de Tributos: - Este setor está deficiente? Ouvimos que há uma queda de arrecadação. Vários empresários estão tentando tirar o alvará de 2010, ao que o funcionário responsável pelo fornecimento de tal documento responde: - “Não pode! Só depois de virar o ano! Agora só pode entregar os documentos e mais nada!”. Fala de onde está SENTADO e só se levanta, para fumar lá fora. Quando não ofende as pessoas, com grosserias e tudo o mais! Tem que ter muita paciência, para suportá-lo.

Seus fiscais - todos têm segunda profissão..., um é taxista, o outro vende cachorro quente...., o outro é moto-boy, enquanto isso NENHUMA FISCALIZAÇÃO é feita, pois eles estão OCUPADOS fazendo outras atividades no horário em que ganham da Prefeitura, para cumprir suas funções!!! Porque nenhum deles foi demitido ainda????

Fizemos uma denúncia desde o carnaval 2009, que alguns fiscais estavam recebendo propina.....e????????????????? Quais providências foram tomadas????? Deram coletes para este fiscal em especial, onde está escrito Fiscalização !!!! Eles nunca usam este uniforme!!!! Afinal nunca estão a postos!!!!! Mas e aí?

Muitos tentaram o ano todo tirar um alvará... e só o conseguiram recentemente, isto porque era renovação! E os que estão abrindo este ano, já foram notificados ou autuados??? O funcionário responsável, fala o seguinte dentro do setor público, conforme nos foi relatado por um empresário:

“Estava dentro de Tributos, quando chegam dois senhores que o funcionário responsável, definiu como IRMÃOS e acrescentou: “Os irmãos não precisam pagar a taxa, pois recebi ordens para serem liberadas”

Senhor Prefeito, é possível que um Município que precisa tanto de verbas, não as recolha de IRMÃOS??? O Senhor tem conhecimento disso????

Aguardamos esclarecimentos.

Após a Secretaria de Turismo ter feito um levantamento das empresas irregulares dentro do município, ter notificado as mesmas para que efetuassem a regularização junto ao Setor, nada aconteceu, estando essas empresas abertas e concorrendo de forma desleal com aquelas que cumprem com suas obrigações.

Dessa forma, os empresários pequenos e médios - que pagam seus impostos em dia, estão sendo DURAMENTE penalizados, pois na ineficiência de tributos, na falta de comando aos fiscais, na ausência de fiscalização das muitas portas abertas e que nunca são fechadas em Itacaré e que nada contribuem para a economia, para alavancar o município, estes praticam os mais variados preços dentro do turismo (vocação natural do Município), lhe perguntamos Senhor Prefeito: Aonde Itacaré chegará desta forma???

Porque o caos já está instaurado por aqui..., desde o antigo gestor, mas quanto a sua Gestão, o que será feito a respeito??? Já se passaram 12 meses Sr.Prefeito.....e???????? Ficaremos ainda sendo penalizados pela incompetência dos que trabalham para o Senhor??? Entendemos perfeitamente, que é impossível estar em vários lugares ao mesmo tempo, mas o Senhor há de convir que nós também não temos que ficar apenas com o ônus, não é mesmo???? Estamos experimentando o PIOR Reveillon dos últimos anos!!!! A maioria das hospedagens está com reserva de apenas 50% de sua capacidade!!!!!

Enquanto isso, muitos Flats surgiram e muitas casas estão sendo alugadas.....e nada recolhem de impostos!!!! Empresários que geram emprego e renda durante todo o ano, estão sendo ignorados... Será que a Prefeitura, terá vagas para tantas pessoas, caso os empreendimentos fechem os balanços em falência????



Setor de Saúde: - Além dos problemas que normalmente temos, está na internet “Meningite em Itacaré”.....é possível que qualquer um coloque o nome do Município na internet, sem que nada ocorra a respeito???? Isto está afugentando os visitantes, e vários já cancelaram as reservas. O que a Secretaria de Saúde diz a respeito disso???? E o Senhor, vai se pronunciar a respeito????? Haverá uma nota na net, falando sobre isso para coibir a ação da primeira matéria?????

Caso ocorra alguma emergência na cidade, neste período de verão, onde estão as ambulâncias???? Estacionadas no shopping????? Pois já vimos várias vezes, elas por lá!



Setor de Transporte: - Um mau planejamento da Gestão anterior conseguiu causar um caos na entrada de Itacaré, não se consegue entrar ou sair da cidade sem enfrentar um grande engarrafamento, sabemos que não é culpa sua, mas é necessário buscar novos acessos para resolver esse problema, ou no mínimo evitar qualquer tipo de estacionamento naquela área.

Quantos alvarás ainda serão fornecidos para táxis, vans, doblôs, land rovers entre outros?????? Em sua Gestão, ainda foram acrescidos outros veículos.....Até quando, Sr. Prefeito??????

Durante o debate, realizado pela ACERTI, quando o Senhor ainda era candidato, respondeu que quando assumisse, suspenderia os alvarás para que após planejamento e verificação, fosse levantado o que faltava no Município.

Pergunta: Já efetuaram o levantamento e já foi feito o planejamento?Chegaram à conclusão, que agora não falta nada em Itacaré???? Existe fiscalização e monitoramento???? Para os empresários que votaram no Senhor, isso pesou e muito!!!! Foram apenas promessas???? Já existe algum planejamento para a temporada do verão, pois é o momento de recuperar o prejuízo.

Animais soltos na rua: 4 cavalos se encontram sem dono, sem nada..., abandonados na Concha, comendo lixo na frente de todos!!! Cadê o dono desses animais? Deveria ser multado! Onde estão os fiscais de uma cidade turística ????? Quem é o responsável por eles????? Administração???? Tributos????? Ou quem????????



Setor de Ouvidoria: - O responsável por esse setor, recolheu contribuições dos empresários para colocar combustível na máquina, espalhar a terra nas ruas e inclusive substituir as lâmpadas queimadas. Muito mal passaram à máquina!!! Ficaram até de apresentar prestação de contas, até hoje nada! Foi solicitada a poda das árvores, o que não aconteceu. Os turistas continuam transitando no escuro e correndo riscos. E aquela casa em ruínas e cheia de mato, dentro do loteamento, que abriga marginais e drogados??? Será que o dono foi notificado??? Se foi, por quanto tempo ainda teremos que conviver com isso???? Ele paga IPTU???? E os terrenos abandonados, pagam algum imposto????? O Senhor está precisando de recursos, porque não desapropriar, demolir e vender?????

Hippies – O mau cheiro destas pessoas...incomodam visitantes além de prejudicar os coitados dos comerciantes que passaram o ano inteiro aqui.....e que contam com o verão para minimizar as despesas / prejuízos do ano.

Sr.Prefeito estes comerciantes irão mesmo ter este tipo de concorrência?????? Desleal e facilitada pela Prefeitura????? Lembre-se que quem se cala, consente seja no que for que estiver errado!!!

Índios – Foi verificado mesmo a legibilidade da carta da Funai?????? Ainda que seja verdadeira, o Senhor não poderia ter respondido que Itacaré se trata de uma cidade quilombola????? De origens de escravos, afro-descendentes??????

Que os índios, descaracterizariam a cidade????

Estes, que se dizem índios Sr.Prefeito, compram em lojas de surf – produtos caros, o Senhor sabia disso???? Não acha estranho?????

Além dos Hippies e Índios na Pituba, essa rua onde circulam todos os turistas, tem no seu início uma aparência de abandono, pois está cheia de buracos, quebra-molas danificados, placas fora de padrão. No final uma giratória sem manutenção, além do que a Praça das Mangueiras se tornou uma mistura de estacionamento com barracos de artesanato.

Funcionários Fantasmas: – temos conhecimento, de que alguns funcionários não cumprem a carga horária de trabalho, porém estão recebendo normalmente. Nisto, se incluem contratados, efetivos e também secretários. Perguntamos: É justo, Sr. Prefeito que recebam seus salários, sem cumprir nenhuma tarefa????? É certo com os que são comprometidos, e que não faltam??? Que atendem bem e prontamente ????? O Sr. Prefeito percebe que desmotiva com isso, sua própria equipe??????

Secretaria de Turismo: - Reconhecemos os esforços da equipe da Secretaria de Turismo, entretanto, sem apoio, fiscalização e recursos, se torna inviável a gestão. Ainda que o turismo seja uma prioridade dos pequenos e médios empresários se faz necessário o envolvimento de seu pulso firme na regulamentação da Lei Geral do Turismo. Itacaré como destino indutor de Turismo, foi uma das maiores conquistas dessa Secretaria em 2009, pois garantirá prioridade de recursos entre os 5.463 municípios turísticos do Brasil até 2014. Mas não basta a Secretaria sozinha cumprir com os requisitos, necessita da ação de apoio por parte do gestor municipal. Inclusive o próprio Secretário de Turismo do Estado da Bahia reconhece o trabalho ardoroso de sua secretária, portanto, a ACERTI continua indicando a secretária atual bem como sua equipe, mas pedimos seu empenho em apóia-la para o benefício de todos.



Pra finalizar Sr. Prefeito, já que o Senhor citou algumas vezes salmos... .encontramos este que acreditamos ser perfeito para esta situação:



“ Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam;

Se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela.” Salmo 127:1





Esperamos em 2010 uma administração com Governança e Sustentabilidade. Com Liberdade, Igualdade, Fraternidade e que DEUS nos ajude!

FELIZ 2010

Cuidado:Carne de gato e cachorro está sendo vendida no Brasil

"A Polícia Civil de São Paulo apreendeu 60 kg de carne de cachorro e gato no matadouro clandestino descoberto na manhã desta quinta-feira no no bairro Miguel Badra, na cidade de Suzano, na Grande São Paulo.
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Segundo o delegado Anderson Pires Gianpaoli, da 2ª Delegacia de Saúde Pública do DPPC (Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania), o casal preso por abater os animais recolhia sua matéria-prima das ruas há três anos. Eles atraíam os bichos com pedaços de carne e ossos, aguardavam um período de engorda e os matavam a machadadas.
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O corpo, então, era recortado em pedaços, que ficavam armazenados em refrigeradores. A pele e os pelos dos animais, assim como pedaços da carcaça, eram queimados com maçarico. Segundo o delegado, eles faziam isso para evitar deixar vestígios do abatimento.
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A carne era vendida por preços entre R$ 180 e 220 a carcaça já limpa. Eles só abatiam sob encomenda, mas a polícia afirma que eram comercializados cerca de dez animais por semana. Segundo o delegado, como a carne não tinha procedência, poderia estar contaminada.
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No matadouro, os policiais encontraram três cachorros vivos, que não aguardavam o abate. Eles estavam vacinados e eram de estimação do casal".

Combate à violência: luta agora é para aplicar Lei Maria da Penha

Sancionada no dia 7 de agosto de 2007 e festejada como a maior conquista social sobre o tema, a Lei Maria da Penha chega ao Dia Internacional do Combate Violência Contra a Mulher, comemorado nesta quarta-feira (25), em meio a uma outra luta: a da sua efetivação como instrumento realmente eficaz para inibir e punir os diversos crimes de que são vítimas as mulheres dentro de suas próprias casas.

É preciso reforçar a luta contra o machismo, porque a lei depende das interpretações de juízes que podem não estar engajados na questão, principalmente neste tempo em que tanto se fala de direitos humanos, resumiu a mulher que dá nomea lei, a biofarmacêutica Maria da Penha Maia, hoje com 64 anos.

A Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei Maria da Penha) é resultado de mais de duas décadas de discussões e de insistência em tipificar os crimes que vitimam esposas, mães, filhas e avós no ambiente familiar. Seu exemplo emblemático é o caso de Maria da Penha, presa a uma cadeira de rodas desde 1983, quando o então marido, Marco Antônio Herredia, professor universitário, a atingiu com um tiro de arma de fogo. Pouco depois, tentou eletrocutá-la.

A partir deste caso, que se tornou simbólico principalmente depois que o criminoso conseguiu a liberdade depois de dois anos de prisão, a questão da violência contra as mulheres dentro de casa ganhou destaque no Executivo e no Legislativo. Mas os efeitos da lei, dizem as advogadas, promotoras e juízas envolvidas na luta pela real aplicação da norma, se diluem na cultura machista vigente no país desde os tempos da colonização.

Por iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cerca de 100 juízes de diversos estados se reuniram durante três dias para participar do Primeiro Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica contra a Mulher (Fonavid), sob a presidência da juíza Adriana Ramos de Mello.

Esperamos que a lei seja efetivamente aplicada, que sejam criados mais juizados específicos, que são apenas 45 hoje, e que haja mais serviços de atenção mulher. A lei está em seu terceiro ano, mas ainda não tem efetividade, resumiu a juíza.

Sem dinheiro

A efetividade será alcançada com mais estrutura física em todo o país e mais pessoal, segundo Guacira de Oliveira, do Cfemea, organização não governamental voltada para os direitos da mulher e parceira da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) no planejamento e na execução de muitas ações.

Falta compromisso político para a efetivação da lei. Embora o Projeto de Lei Orçamentária enviado pelo Executivo ao Congresso aumente em 4% a verba para ações de enfrentamento da violência contra as mulheres, uma das prioridades do Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), os recursos para o carro-chefe desta política foram reduzidos em 36%, reclama Guacira.

O carro-chefe a que ela se refere é o programa de ampliação e consolidação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, que sofreu redução orçamentária de R$14,1 milhões e dependerá de emendas propostas por parlamentares ao Orçamento Geral da União.

Segundo ela, o corte atingiu todas as ações, exceto a Central de Atendimento Mulher (Ligue 180), que terá um aumento de 125% nos valores previstos, passando dos atuais R$2 milhões para R$4,5 milhões no ano que vem. O Ligue 180 recebe uma média diária de 3 mil ligações e sua extensão a todos os municípios é vista como essencial e barata, em função da tecnologia que o serviço exige.

A lógica é cortar no projeto do orçamento o que não foi gasto no ano e jogar para deputados e senadores a tarefa de propor emendas. Não se gastou o previsto porque a verba não foi liberada, e as emendas pessoais ou de bancadas estão sempre sujeitas ao jogo político do Executivo no Legislativo, critica Guacira.

Do total de 95 emendas deste ano para as ações relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), 77 não tiveram nenhuma execução.