Recursos da Lei Kandir que podem atingir o valor de até R$ 60 milhões e estavam garantidos para a Bahia em 2010 serão liberados ainda este ano. O adiantamento foi assegurado pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, durante reunião, ontem, em Brasília. O valor a ser liberado em 2009 corresponde apenas a parte dos recursos que serão complementados em 2010. A Lei Kandir envolve o total de R$ 3,9 bilhões, além de uma autorização para que a União possa pagar mais R$ 1,3 bilhão via crédito suplementar em caso de aumento de arrecadação. A medida garante para o estado 4,05% deste total. Serão R$ 136 milhões, referentes ao montante de R$ 3,9 bilhões, e mais R$ 52 milhões relativos à quantia de R$ 1,3 bilhão. A verba será uma solução para garantir aos estados exportadores, os mais prejudicados pela crise financeira internacional, os recursos necessários para estimular o setor de exportação. De acordo com Pinheiro, uma nova reunião deve ocorrer no dia 24 deste mês, com a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para acertar os detalhes da liberação.
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