quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Um ano de governo se foi e Itacaré, que já se encontrava abandonada nas mãos do ex-prefeito Jarbas Barbosa (DEM), consegue estar pior ainda.
O Prefeito contrata pessoas da cidade para trabalhar, inclusive realiza concurso público sem divulgar na mídia, para que não haja concorrência com candidatos de outras cidades e dê mais oportunidade aos chamados "nativos" e "adotivos", mas não os qualifica para estarem aptos em assumir os cargos.
A coisa mais difícil é encontrar o Prefeito na cidade. Idêntico ao anterior, que morava em Salvador e vinha na cidade somente de 15 em 15 dias.
Funcionários que fizeram empréstimo em uma financeira estão com seus nomes incluídos na lista de inadimplentes do SPC/SERASA porque, apesar de estarem sendo descontados em seus salários as parcelas do empréstimo dconsignado, estas não estão sendo repassadas ao banco, além de haver funcionários sem receber seus salários, segundo noticiário televisado no BA TV, da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Globo.
Vários funcionários municipais tem outra atividadeem hora de estarem prestando serviços ao município. Existem fiscais motoboy, taxista, vendedor de cachorro-quente, entre outros, recebendo salários da Prefeitura, mas, trabalhando em outros serviços particulares. Existem inúmeras portas comerciais abertas sem os respectivos alvarás, numa concorrência desleal àqueles que possuem os alvarás, a fiscalização não trabalha e a Prefeitura se queixa de queda de arrecadação.
Enquanto as pousadas legalizadas encontram-se com 50% de reservas para o verão, vários flats sem autorização e sem recolher os devidos impostos, podem oferecer preços bem abaixo do mercado, estando todos lotados e a fiscalização nada faz, ignorando aqueles que geram emprego e renda o ano todo.
O setor de saúde continua o caos. Enquanto isso, as ambulâncias são vistas estacionadas no shopping.
Desde a administração anterior, animais são vistos à solta pela cidade e praias, comendo e espalhando o lixo pelas ruas. Nada é feito.
O responsável pela Ouvidoria recolheu contribuições dos empresários para colocar combustível na máquina, espalhar a terra nas ruas e substituir as lâmpadas queimadas. Muito mal passaram à máquina!!! Ficaram até de apresentar prestação de contas, até hoje nada! Foi solicitada a poda das árvores, o que não aconteceu. Os turistas continuam transitando no escuro e correndo riscos.
Apesar de Itacaré ser uma cidade criada por quilombolas, e isto está na história do Brasil, apareceram alguns "indios" do paraguai dizendo que lá foi terra indígena, inclusive apresentando carta da FUNAI, mas, sua legibilidade não foi investigada pela Prefeitura.
Segundo denúncias, vários funcionários, contratados, efetivos e secretários, estão recebendo seus salários, mas não trabalham.
A coisa está feia. Ou melhor: continua cdomo dantes no quartel de Abrantes. Essa situação em Itacaré perdura por 5 ou 6 gestões.
Veja a carta que a ACERTI (Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Tirístico de Itacaré) enviou ao Prefeito:
Excelentíssimo Prefeito Sr. Antonio Mário Damasceno
Em sua posse, o Senhor designou um representante da ACERTI para assumir a Secretaria de Turismo e disse que este seria um Governo aberto a sugestões. Diante dessa afirmação, nos sentimos a vontade para fazer alguns comentários, avaliações e sugestões, atendendo o desejo e a colaboração dos comerciantes e empresários do Turismo.
Setor de Administração: - Senhor Prefeito, entendemos que devemos sempre buscar geração de emprego para qualidade de vida e dignidade humana. Nada mais justo que o Senhor queira empregar as pessoas da terra, os nativos, e que tudo estaria bem ou sem problemas, se estes estivessem qualificados e soubessem o que fazer, coisa que não está acontecendo. O que percebemos (população local - nativos e adotivos) no setor de administração é que ninguém sabe ao certo o que está fazendo.... ou para onde deve ir.....que direção tomar o barco (lembre-se que estamos TODOS dentro deste barco), junto com o comandante e a tripulação, passageiros seguindo uma carta de navegação.
A cidade em sua gestão começou bem... Mas sua ausência do Município, tem prejudicado e muito o andamento e direcionamento de alguns setores. Em face disto, seguem alguns comentários e indagações que estamos vendo e escutando nas ruas, e que gostaríamos de ouvir do Senhor a verdade: Escândalo do nome dos funcionários no SPC e Serasa, devido aos repasses que não ocorrem da Prefeitura para o referido banco, isso procede??? Saiu no BA-TV, o Senhor viu??? Funcionários sem salários?
Setor de Tributos: - Este setor está deficiente? Ouvimos que há uma queda de arrecadação. Vários empresários estão tentando tirar o alvará de 2010, ao que o funcionário responsável pelo fornecimento de tal documento responde: - “Não pode! Só depois de virar o ano! Agora só pode entregar os documentos e mais nada!”. Fala de onde está SENTADO e só se levanta, para fumar lá fora. Quando não ofende as pessoas, com grosserias e tudo o mais! Tem que ter muita paciência, para suportá-lo.
Seus fiscais - todos têm segunda profissão..., um é taxista, o outro vende cachorro quente...., o outro é moto-boy, enquanto isso NENHUMA FISCALIZAÇÃO é feita, pois eles estão OCUPADOS fazendo outras atividades no horário em que ganham da Prefeitura, para cumprir suas funções!!! Porque nenhum deles foi demitido ainda????
Fizemos uma denúncia desde o carnaval 2009, que alguns fiscais estavam recebendo propina.....e????????????????? Quais providências foram tomadas????? Deram coletes para este fiscal em especial, onde está escrito Fiscalização !!!! Eles nunca usam este uniforme!!!! Afinal nunca estão a postos!!!!! Mas e aí?
Muitos tentaram o ano todo tirar um alvará... e só o conseguiram recentemente, isto porque era renovação! E os que estão abrindo este ano, já foram notificados ou autuados??? O funcionário responsável, fala o seguinte dentro do setor público, conforme nos foi relatado por um empresário:
“Estava dentro de Tributos, quando chegam dois senhores que o funcionário responsável, definiu como IRMÃOS e acrescentou: “Os irmãos não precisam pagar a taxa, pois recebi ordens para serem liberadas”
Senhor Prefeito, é possível que um Município que precisa tanto de verbas, não as recolha de IRMÃOS??? O Senhor tem conhecimento disso????
Aguardamos esclarecimentos.
Após a Secretaria de Turismo ter feito um levantamento das empresas irregulares dentro do município, ter notificado as mesmas para que efetuassem a regularização junto ao Setor, nada aconteceu, estando essas empresas abertas e concorrendo de forma desleal com aquelas que cumprem com suas obrigações.
Dessa forma, os empresários pequenos e médios - que pagam seus impostos em dia, estão sendo DURAMENTE penalizados, pois na ineficiência de tributos, na falta de comando aos fiscais, na ausência de fiscalização das muitas portas abertas e que nunca são fechadas em Itacaré e que nada contribuem para a economia, para alavancar o município, estes praticam os mais variados preços dentro do turismo (vocação natural do Município), lhe perguntamos Senhor Prefeito: Aonde Itacaré chegará desta forma???
Porque o caos já está instaurado por aqui..., desde o antigo gestor, mas quanto a sua Gestão, o que será feito a respeito??? Já se passaram 12 meses Sr.Prefeito.....e???????? Ficaremos ainda sendo penalizados pela incompetência dos que trabalham para o Senhor??? Entendemos perfeitamente, que é impossível estar em vários lugares ao mesmo tempo, mas o Senhor há de convir que nós também não temos que ficar apenas com o ônus, não é mesmo???? Estamos experimentando o PIOR Reveillon dos últimos anos!!!! A maioria das hospedagens está com reserva de apenas 50% de sua capacidade!!!!!
Enquanto isso, muitos Flats surgiram e muitas casas estão sendo alugadas.....e nada recolhem de impostos!!!! Empresários que geram emprego e renda durante todo o ano, estão sendo ignorados... Será que a Prefeitura, terá vagas para tantas pessoas, caso os empreendimentos fechem os balanços em falência????
Setor de Saúde: - Além dos problemas que normalmente temos, está na internet “Meningite em Itacaré”.....é possível que qualquer um coloque o nome do Município na internet, sem que nada ocorra a respeito???? Isto está afugentando os visitantes, e vários já cancelaram as reservas. O que a Secretaria de Saúde diz a respeito disso???? E o Senhor, vai se pronunciar a respeito????? Haverá uma nota na net, falando sobre isso para coibir a ação da primeira matéria?????
Caso ocorra alguma emergência na cidade, neste período de verão, onde estão as ambulâncias???? Estacionadas no shopping????? Pois já vimos várias vezes, elas por lá!
Setor de Transporte: - Um mau planejamento da Gestão anterior conseguiu causar um caos na entrada de Itacaré, não se consegue entrar ou sair da cidade sem enfrentar um grande engarrafamento, sabemos que não é culpa sua, mas é necessário buscar novos acessos para resolver esse problema, ou no mínimo evitar qualquer tipo de estacionamento naquela área.
Quantos alvarás ainda serão fornecidos para táxis, vans, doblôs, land rovers entre outros?????? Em sua Gestão, ainda foram acrescidos outros veículos.....Até quando, Sr. Prefeito??????
Durante o debate, realizado pela ACERTI, quando o Senhor ainda era candidato, respondeu que quando assumisse, suspenderia os alvarás para que após planejamento e verificação, fosse levantado o que faltava no Município.
Pergunta: Já efetuaram o levantamento e já foi feito o planejamento?Chegaram à conclusão, que agora não falta nada em Itacaré???? Existe fiscalização e monitoramento???? Para os empresários que votaram no Senhor, isso pesou e muito!!!! Foram apenas promessas???? Já existe algum planejamento para a temporada do verão, pois é o momento de recuperar o prejuízo.
Animais soltos na rua: 4 cavalos se encontram sem dono, sem nada..., abandonados na Concha, comendo lixo na frente de todos!!! Cadê o dono desses animais? Deveria ser multado! Onde estão os fiscais de uma cidade turística ????? Quem é o responsável por eles????? Administração???? Tributos????? Ou quem????????
Setor de Ouvidoria: - O responsável por esse setor, recolheu contribuições dos empresários para colocar combustível na máquina, espalhar a terra nas ruas e inclusive substituir as lâmpadas queimadas. Muito mal passaram à máquina!!! Ficaram até de apresentar prestação de contas, até hoje nada! Foi solicitada a poda das árvores, o que não aconteceu. Os turistas continuam transitando no escuro e correndo riscos. E aquela casa em ruínas e cheia de mato, dentro do loteamento, que abriga marginais e drogados??? Será que o dono foi notificado??? Se foi, por quanto tempo ainda teremos que conviver com isso???? Ele paga IPTU???? E os terrenos abandonados, pagam algum imposto????? O Senhor está precisando de recursos, porque não desapropriar, demolir e vender?????
Hippies – O mau cheiro destas pessoas...incomodam visitantes além de prejudicar os coitados dos comerciantes que passaram o ano inteiro aqui.....e que contam com o verão para minimizar as despesas / prejuízos do ano.
Sr.Prefeito estes comerciantes irão mesmo ter este tipo de concorrência?????? Desleal e facilitada pela Prefeitura????? Lembre-se que quem se cala, consente seja no que for que estiver errado!!!
Índios – Foi verificado mesmo a legibilidade da carta da Funai?????? Ainda que seja verdadeira, o Senhor não poderia ter respondido que Itacaré se trata de uma cidade quilombola????? De origens de escravos, afro-descendentes??????
Que os índios, descaracterizariam a cidade????
Estes, que se dizem índios Sr.Prefeito, compram em lojas de surf – produtos caros, o Senhor sabia disso???? Não acha estranho?????
Além dos Hippies e Índios na Pituba, essa rua onde circulam todos os turistas, tem no seu início uma aparência de abandono, pois está cheia de buracos, quebra-molas danificados, placas fora de padrão. No final uma giratória sem manutenção, além do que a Praça das Mangueiras se tornou uma mistura de estacionamento com barracos de artesanato.
Funcionários Fantasmas: – temos conhecimento, de que alguns funcionários não cumprem a carga horária de trabalho, porém estão recebendo normalmente. Nisto, se incluem contratados, efetivos e também secretários. Perguntamos: É justo, Sr. Prefeito que recebam seus salários, sem cumprir nenhuma tarefa????? É certo com os que são comprometidos, e que não faltam??? Que atendem bem e prontamente ????? O Sr. Prefeito percebe que desmotiva com isso, sua própria equipe??????
Secretaria de Turismo: - Reconhecemos os esforços da equipe da Secretaria de Turismo, entretanto, sem apoio, fiscalização e recursos, se torna inviável a gestão. Ainda que o turismo seja uma prioridade dos pequenos e médios empresários se faz necessário o envolvimento de seu pulso firme na regulamentação da Lei Geral do Turismo. Itacaré como destino indutor de Turismo, foi uma das maiores conquistas dessa Secretaria em 2009, pois garantirá prioridade de recursos entre os 5.463 municípios turísticos do Brasil até 2014. Mas não basta a Secretaria sozinha cumprir com os requisitos, necessita da ação de apoio por parte do gestor municipal. Inclusive o próprio Secretário de Turismo do Estado da Bahia reconhece o trabalho ardoroso de sua secretária, portanto, a ACERTI continua indicando a secretária atual bem como sua equipe, mas pedimos seu empenho em apóia-la para o benefício de todos.
Pra finalizar Sr. Prefeito, já que o Senhor citou algumas vezes salmos... .encontramos este que acreditamos ser perfeito para esta situação:
“ Se o Senhor não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam;
Se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela.” Salmo 127:1
Esperamos em 2010 uma administração com Governança e Sustentabilidade. Com Liberdade, Igualdade, Fraternidade e que DEUS nos ajude!
FELIZ 2010
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