A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública hoje para discutir a composição dos preços de medicamentos no Brasil e os critérios de reajuste da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O debate foi proposto pelos deputados Dr. Rosinha (PT-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Manato (PDT-ES) e Dr. Paulo César (PR-RJ).
Os parlamentares lembram que os preços cobrados no Brasil por medicamentos, sejam de uso emergencial ou contínuo, estão entre os maiores do mundo. O objetivo do debate é discutir com representantes da indústria os custos de produção e como são calculados os preços finais para o consumidor.
Critérios de reajuste
Os deputados também querem discutir os critérios de reajustes autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à Anvisa. Todos os anos , segundo eles, o órgão autoriza aumentos de pelo menos 5% no preço dos medicamentos. Os reajustes são estabelecidos com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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